O julgamento virtual, atual modelo adotado pelo STF para analisar processos, permite que os ministros depositem seus votos na plataforma da Corte sem a necessidade de debate. O encerramento do julgamento está previsto para o dia 11 de março, data em que algum dos ministros ainda pode solicitar vista para análise mais detalhada.
Os deputados Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em setembro de 2024, sob a suspeita de desvio de emendas parlamentares. O relator do caso, Zanin, votou também para receber a denúncia contra João Batista Magalhães e outros quatro envolvidos no esquema de propina.
O ministro Zanin destacou indícios consideráveis de corrupção passiva, citando depósitos bancários, mensagens trocadas entre os denunciados sobre emendas parlamentares e depoimentos de testemunhas. Ele ressaltou que há evidências de atuação ilícita dos parlamentares em busca de vantagens indevidas, caracterizando o crime de corrupção passiva.
A PGR alega que os parlamentares solicitaram propina ao prefeito de São José do Ribamar (MA) para liberação de recursos federais, sob a liderança de Josimar Maranhãozinho. A organização criminosa teria como objetivo a comercialização indevida de emendas parlamentares, evidenciando um esquema de corrupção. O caso segue em análise no STF, aguardando o desfecho do julgamento virtual.
