No entanto, a representante do Ministério da Saúde presente na reunião, Letícia Cardoso, confirmou que o objetivo do imposto é desestimular o consumo dessas bebidas. Ela ressaltou que estudos mostram que os preços influenciam as escolhas das pessoas e defendeu a implementação do imposto como uma medida para combater as doenças crônicas não transmissíveis, que matam cerca de 760 mil pessoas por ano no Brasil.
O Imposto Seletivo tem como finalidade sobretaxar produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente, substituindo parcialmente o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que será extinto. Durante a reunião, Victor Bicca Neto, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas, mencionou que apenas 1,7% da ingestão calórica dos brasileiros provém de bebidas açucaradas, enquanto a maior parte do consumo de açúcar vem do açúcar comum.
O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou que o grupo de trabalho está comprometido em considerar os pedidos feitos e priorizar aspectos como a cultura, a tradição e a indústria nacional. Ele também informou que o texto final da regulamentação do novo imposto deve ser finalizado até o dia 3 de julho.
Além das bebidas açucaradas, outros setores como o de bebidas alcóolicas, carros, cigarros e extração mineral também foram discutidos durante a reunião. Representantes desses setores apresentaram suas preocupações e solicitações em relação à taxação proposta pelo Imposto Seletivo. Diversos palestrantes sugeriram a inclusão de novos produtos na lista de taxação, como alimentos ultraprocessados, armas e munições, agrotóxicos e jogos eletrônicos.
A reunião contou com a participação de 44 pessoas, e as discussões em torno do Imposto Seletivo continuarão a ser debatidas nas próximas semanas. A proposta de regulamentação da reforma tributária tem gerado divergências e requer uma análise aprofundada para garantir a eficácia e a justiça na aplicação do novo imposto.
