Segundo o acordo, a Sesau será responsável pelo cadastramento de todos os sistemas de abastecimento no Sistema de Informação da Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (SISAGUA). Além disso, a pasta disponibilizará à ARSAL acesso aos dados fornecidos pelas prestadoras reguladas pela agência, bem como orientará a equipe designada pela autarquia sobre o uso do sistema.
A parceria prevê também a realização de inspeções conjuntas nos sistemas de abastecimento de água regulados e fiscalizados pela ARSAL, com emissão mensal de relatórios sobre a qualidade da água fornecida pelas prestadoras dos serviços. A Sesau oferecerá orientação técnica para correção de inadequações e prevenção de situações de risco, além de promover a manutenção dos laboratórios de análises de água e realização de exames físico-químicos e bacteriológicos de amostras de água nos pontos dos sistemas de abastecimento de água.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, médico Gustavo Pontes de Miranda, a parceria com a Arsal é um passo importante para a melhoria dos serviços prestados à população. “O governador Paulo Dantas sempre destaca que precisamos estar unidos em prol do melhor para o povo alagoano. Essa colaboração com a Arsal vai resultar em benefícios para todos e estamos muito entusiasmados com essa cooperação”, ressaltou o secretário.
Por fim, é importante destacar que o acordo de cooperação não envolve a celebração de comodato, ou seja, a doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial entre os órgãos. Além disso, a parceria não prevê qualquer tipo de transferência ou delegação de competência legal entre os envolvidos.
Com essa iniciativa, a Sesau reforça seu compromisso com a qualidade da água para consumo humano e o saneamento básico em todo o estado de Alagoas, visando garantir a saúde e o bem-estar da população.
