Segundo Lean Araújo, a parceria é essencial para ambas as instituições, pois permitirá que, conforme a necessidade, servidores sejam cedidos para suprir demandas específicas. “Essa cooperação é fundamental. Ela possibilita que as carências de cada órgão sejam preenchidas, levando em conta a conveniência e a oportunidade da outra instituição”, destacou Araújo.
Fernando Tourinho, presidente do TJAL, também expressou seu entusiasmo com a cooperação. “Essa iniciativa é benéfica para ambos os órgãos. Tanto o Poder Judiciário quanto o Ministério Público poderão requisitar servidores do outro órgão para atender suas atividades. Esse relacionamento recíproco e harmonioso é crucial”, afirmou Tourinho.
Os servidores designados para essa cessão devem ser do quadro efetivo e atuarão em áreas administrativas ou jurisdicionais que necessitem de reforço devido ao acúmulo excessivo de trabalho. O objetivo é atender a necessidades excepcionais, priorizando o interesse público.
Na mesma ocasião, os dirigentes das duas instituições discutiram a possibilidade de novas instalações que possam acomodar o MPAL, o TJAL e outros órgãos do Sistema de Justiça no mesmo espaço físico. Lean Araújo defendeu a ideia, destacando os benefícios de unir essas instituições em um único local. “Esse encontro vai além da assinatura do termo de cooperação. Discutimos a possibilidade de utilizar prédios inativos e até futuras construções em blocos. Dessa forma, os cidadãos não precisarão se deslocar para diferentes locais, pois os órgãos estarão em proximidade. Isso demonstra a compreensão do que significa uma gestão pública eficiente”, afirmou Araújo.
Fernando Tourinho concordou, ressaltando que o diálogo e a busca por alternativas são essenciais para melhorar os serviços prestados aos jurisdicionados.
Além de Lean Araújo e Fernando Tourinho, a reunião contou com a presença dos desembargadores Orlando Rocha (vice-presidente) e Carlos Cavalcanti, do diretor-geral do MPAL, Carlos Cabral, do procurador-geral do TJAL, Filipe Lôbo, do sub-diretor do TJAL, Walter Santos, e da chefe de Gabinete da Presidência, Mariá Tenório.
Este acordo marca um passo significativo na cooperação interinstitucional em Alagoas, visando uma gestão pública mais integrada e eficiente, que possa melhor atender as necessidades da população.
