Durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Marinho ressaltou a necessidade de fazer cumprir as leis ambientais já existentes em vez de criar novas legislações. Ele expressou a intenção de aproveitar o PL 1.869/2022, que conta com o apoio da relatora, a senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
Zequinha Marinho destacou a importância de envolver especialistas, representantes setoriais e prefeituras na discussão, devido às mudanças significativas propostas pelo projeto nas normas ambientais. Ele enfatizou a relevância de levar esse debate para o âmbito municipal, onde as decisões têm impacto direto na população.
Durante a audiência, diversos participantes concordaram com a relevância do tema, mas ressaltaram a necessidade de aprofundar a discussão. Andréa Vulcanis, vice-presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais do Meio Ambiente, defendeu o amadurecimento do PL 1.869/2022 e alertou para os problemas causados pela ocupação desordenada de áreas rurais próximas às cidades.
O senador Flávio Bolsonaro também destacou a importância da atuação municipal na questão ambiental e concordou com Marinho sobre a necessidade de cumprir as leis existentes. Ele ressaltou que muitos problemas, incluindo os ambientais, poderiam ser evitados se os planos diretores tivessem sido seguidos ao longo do tempo.
O Projeto de Lei 1.869/2022 propõe alterações em diversas legislações, como o Estatuto da Cidade, o Código Florestal e a Lei de Mudança do Clima. Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, considerou desnecessárias algumas modificações e destacou a importância do planejamento urbano para a preservação ambiental.
O coordenador de Agricultura Sustentável do Ministério da Agricultura, Rodrigo Dantas, mostrou apoio ao projeto, desde que as medidas propostas sejam práticas e garantam benefícios aos produtores rurais. O PL 1.869/2022 surgiu a partir de debates do Fórum da Geração Ecológica e está em processo de análise pela CDR.
Em resumo, a discussão sobre os cinturões verdes e suas implicações nas áreas urbanas e ambientais é de extrema importância e requer um debate aprofundado e participativo com diversos setores da sociedade para garantir a eficácia e sustentabilidade das medidas propostas. Este projeto pode representar um avanço significativo na preservação ambiental e no ordenamento urbano, desde que seja implementado de forma responsável e efetiva.
