Senador Magno Malta cobra harmonia entre os Poderes e critica influência das ONGs, preocupado com possível derrubada do marco temporal pelo STF

O senador Magno Malta, em seu pronunciamento nesta segunda-feira (4), ressaltou a importância do Senado em cumprir seu dever constitucional e garantir a defesa da harmonia entre os três Poderes. Na visão do senador, essa harmonia está ameaçada pelo ativismo judicial. Além disso, ele criticou a influência das organizações não governamentais sobre o governo e expressou preocupação com a possibilidade de derrubada do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que essa decisão prejudicaria o setor agropecuário e não atenderia às demandas dos povos indígenas.

Magno Malta enfatizou que o Senado é a Casa responsável por frear esses problemas e que votar a favor do marco temporal seria dividir o país em pedaços enormes e entregá-los às ONGs internacionais, citando exemplos de financiadores dessas organizações. Para ele, o Brasil sem o marco temporal seria do tamanho de Sergipe. Ele também contestou as acusações contra o agronegócio, destacando sua importância na balança comercial do país, sendo responsável por um quarto das exportações.

O senador apelou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que levante a voz contra a interferência de um Poder em outro, demonstrando a preocupação em manter a independência e a autonomia dos Poderes.

Além disso, Magno Malta manifestou sua solidariedade aos municípios do Nordeste que estão sofrendo com a escassez de repasses do governo federal ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele ressaltou a importância do FPM para a sobrevivência dos municípios de baixo potencial econômico e expressou sua indignação com as prefeituras que foram enganadas pelo governo, levando funcionários públicos a registrar boletins de ocorrência por falta de pagamento.

Em relação à pandemia de covid-19, o senador cumprimentou o ministro do STF Cristiano Zanin pela decisão que extinguiu duas ações que questionavam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro na aquisição de vacinas. Magno Malta afirmou que os argumentos de Zanin desmontaram a narrativa do “genocídio” na condução da crise sanitária durante o governo anterior. Por fim, ele classificou as vacinas contra covid como um “experimento” que expõe a população a uma série de comorbidades.

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