Senador apresenta projeto de lei para gestão e ação emergencial em desastres ambientais, visando segurança da população e dos animais

O senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores (PT) do Rio Grande do Sul, deu um passo importante esta semana ao apresentar um projeto de lei que visa estabelecer medidas permanentes de prevenção, reparação e mitigação dos danos causados por desastres ambientais. O PL 1.791/2024 propõe a criação da Estratégia Nacional de Gestão e Ação Emergencial em Situações de Desastres Ambientais, com o objetivo de garantir a segurança e o bem-estar da população e dos animais.

Segundo o senador, é fundamental ter uma legislação que assegure uma gestão eficaz e ação emergencial em casos de desastres ambientais, visando reduzir os impactos negativos e garantir uma resposta adequada diante de situações de crise. Paim ressalta a importância de se ter um plano estruturado e bem definido para lidar com essas situações, prevenindo danos maiores e agindo de forma eficiente para proteger a vida e o meio ambiente.

O projeto de lei agora seguirá para análise das comissões do Senado, onde será debatido e poderão ser feitas sugestões e alterações antes de ser submetido à votação em plenário. A proposta de Paim é vista como um avanço na legislação brasileira, que muitas vezes se vê despreparada para lidar com desastres ambientais de grande escala.

A iniciativa do senador demonstra sua preocupação com a questão ambiental e sua determinação em buscar soluções efetivas para proteger o meio ambiente e a população. A criação de uma estratégia nacional nesse sentido pode ser um passo importante para melhorar a capacidade de resposta do país diante de situações de emergência.

Portanto, o PL 1.791/2024 representa uma proposta relevante e oportuna, que merece ser discutida e avaliada com seriedade pelos parlamentares, visando aprimorar a legislação e garantir uma resposta eficaz diante de desastres ambientais no Brasil.

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