De acordo com a proposta, aqueles que já ocupam ou utilizam essas áreas teriam a oportunidade de adquiri-las legalmente, o que poderia resultar em um aumento na arrecadação do governo com a venda das terras. A gestão desses terrenos ficaria a cargo da Secretaria do Patrimônio da União, que seria responsável por regulamentar a comercialização e uso dessas áreas costeiras.
O relator da PEC, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), emitiu um parecer favorável à proposta, apesar dos debates intensos que o texto tem gerado. Recentemente, a proposta tem sido objeto de controvérsias, especialmente após acusações de que celebridades, como o jogador de futebol Neymar, estariam interessadas na sua aprovação.
Neymar, que é sócio de um empreendimento na costa pernambucana, foi mencionado por Luana Piovani como alguém que estaria apoiando a PEC por motivos pessoais, algo que o jogador negou veementemente. Além disso, nos bastidores do Senado, rumores apontam que a retomada da proposta estaria relacionada a um suposto acordo político envolvendo o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), que estaria buscando apoio bolsonarista para sua possível reeleição à Presidência do Senado no próximo ano.
A votação da PEC promete ser acirrada e é esperado que seja acompanhada de perto pela opinião pública, devido à relevância e impacto que a medida poderia ter na forma como as áreas litorâneas são administradas e exploradas no país.
