A parentalidade positiva é definida pelo projeto como o processo de criação dos filhos baseado no respeito. Isso significa que os pais devem adotar práticas que promovam o desenvolvimento saudável das crianças, incentivando uma relação de amor, confiança e diálogo. Além disso, a proposta também defende o direito ao brincar, ressaltando a importância do lúdico na formação das crianças.
O projeto de lei busca garantir que o poder público atue de forma efetiva na promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar, por meio de políticas, programas e ações que visem prevenir a violência contra crianças. Com a aprovação da proposta, a intenção é que sejam promovidas campanhas de conscientização, capacitações para profissionais que atuam com crianças e ações que estimulem a participação dos pais na vida escolar e social dos filhos.
A deputada Laura Carneiro ressalta a importância do projeto como uma forma de combater a violência contra crianças, destacando que a parentalidade positiva contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e responsáveis. Além disso, a parlamentar enfatiza que o direito ao brincar é essencial para o desenvolvimento infantil, pois através do lúdico as crianças aprendem a se relacionar, a lidar com emoções e a desenvolver habilidades essenciais para a vida em sociedade.
O Senador Paulo Paim, ao manifestar seu voto favorável ao projeto, ressaltou a importância de se investir na promoção da parentalidade positiva e do direito ao brincar como formas de prevenir a violência contra as crianças. Segundo o senador, é fundamental que o Estado assuma um papel ativo nessa questão, buscando garantir um ambiente saudável e seguro para o desenvolvimento das crianças.
Diante disso, o Projeto de Lei 2.861/2023 segue para votação no Plenário do Senado, onde será debatido e, espera-se, aprovado como mais um instrumento de proteção e promoção dos direitos das crianças no Brasil.
