A população idosa no Brasil está crescendo em ritmo acelerado, segundo estudos do IBGE. É previsto que em 2030, haverá mais brasileiros com idade acima de 60 anos do que crianças. Com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, que apontam que atualmente mais de 15% do total da população corresponde à parcela de idosos, ou cerca de 32 milhões de pessoas, o Senado se prepara para atender esse que será um dos maiores desafios da próxima década.
Há dezenas de projetos em tramitação na Casa e boa parte dos senadores, independentemente de filiação partidária e de posicionamento ideológico, estão preocupados em modernizar a legislação, ampliar direitos, garantias e defesa dessa faixa etária, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros acima dos 60 anos.
Os projetos incluem propostas de mais proteção e critérios para empréstimos consignados aos idosos, formação de cursos e empreendedorismo, estímulo de inclusão digital e mercado de trabalho, atendimento preferencial no comércio e na rede de saúde pública e particular, e mais atenção nos serviços oferecidos pelos planos de saúde.
O senador Ciro Nogueira, por exemplo, apresentou 14 projetos de lei sobre o tema. Um deles, o PL 4.791/2023, cria benefício fiscal, com duração de 5 anos, para incentivar as empresas a contratarem mais pessoas idosas. O objetivo da proposta é reduzir os encargos sobre esses contratos de trabalho.
Outro projeto de Ciro Nogueira, PL 5.853/2023, estimula o empreendedorismo das pessoas idosas com a criação de linhas de crédito e garantias diferenciadas, com juros menores e menos burocracia.
O senador ainda destaca um terceiro projeto, o PL 4.793/2023, que estabelece o fornecimento de dispositivos eletrônicos para proteção de idosos vítimas de violência. O dispositivo gravará conversas com o agressor e terá um botão do pânico para acionar órgãos de segurança, aumentando a eficácia de medidas protetivas.
Além de Nogueira, outros senadores também apresentaram propostas relevantes. Entre elas, destacam-se o PL 5.987/2023, da senadora Zenaide Maia, que cria a figura do Conselho de Proteção à Pessoa Idosa.
Ao observar que a população idosa está aumentando a suas demandas, diversos projetos foram apresentados em relação a benefício fiscal, incentivo ao empreendedorismo, inclusão digital e segurança jurídica. Os projetos variam entre estabelecer medidas protetivas de urgência para essas pessoas, incluir a figura do cuidador como parte integrante no estatuto do idoso, ampliar o tempo de votação de idosos nas eleições, entre outros.
Com isso, nota-se que o Senado está ciente e se movimentando para atender às necessidades da população idosa que cresce a cada ano. Os projetos buscam abranger diversos aspectos de inclusão, desenvolvimento e proteção dessa parcela da população, com base nas mudanças demográficas em curso no Brasil.
