O requerimento para a realização da sessão foi apresentado por senadores engajados na temática ambiental, como Leila Barros, Eliziane Gama, Efraim Filho, Flávio Arns, Jaques Wagner e Eduardo Braga. O objetivo é reconhecer os progressos conquistados ao longo de duas décadas e meia, além de debater desafios e perspectivas para o futuro da educação ambiental no país.
Dentre os convidados para o evento estão figuras de destaque, como Marina Silva, ex-ministra do Meio Ambiente; Camilo Santana, ministro da Educação; e Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas. Além deles, também marcarão presença Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação; Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial; e Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos. O ex-deputado federal Fábio Feldmann, autor do projeto que resultou na criação da PNEA, e Herman Benjamin, Ministro do STJ, também foram convidados para contribuir com suas experiências e visões sobre o tema.
A PNEA, criada em 1999 e regulamentada pelo Decreto 4.281/2002, tem como objetivo promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e conscientizar a sociedade sobre a importância da preservação do meio ambiente. Através de princípios, diretrizes e objetivos estabelecidos pela política, busca-se promover a sustentabilidade e a responsabilidade socioambiental.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a educação ambiental é essencial para a construção de uma sociedade mais consciente e comprometida com a preservação dos recursos naturais. A sessão no Senado será uma oportunidade para debater a eficácia da PNEA e os desafios enfrentados, além de propor novas ações e estratégias para fortalecer a educação ambiental no Brasil.
Portanto, a sessão especial em celebração aos 25 anos da Política Nacional de Educação Ambiental será um espaço importante para reflexão e diálogo entre autoridades, especialistas e sociedade civil, visando fortalecer ações em prol do meio ambiente e da sustentabilidade.
Por Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira.