Senado Federal

dez- 2023 -

18 dezembro

SENADO FEDERAL – Lei Complementar destina recursos do Fundo Social para incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Lei 14.756, de 2023, reajusta tabela de emolumentos dos cartórios do Distrito Federal após votação no Senado e aprovação na Câmara.
18 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente da CMO lança programa “Antes que Aconteça” para fortalecer rede de apoio às mulheres em situação de violência doméstica.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe reserva de 30% de vagas em conselhos de administração para mulheres nas empresas.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela CDH determina padronização de rampas de acesso a calçadas para facilitar a locomoção de pessoas com deficiência.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Audiência pública no Pará pede liberação da Ferrogrão para reduzir custo de frete de grãos em até 40%.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento lança programa “Antes que Aconteça” para combater a violência contra a mulher com R$ 315 milhões no Orçamento federal
15 dezembro

SENADO FEDERAL – “Aprovado relatório da MP 1185 que trata da subvenção do ICMS pela Comissão Mista; texto segue para plenários da Câmara e do Senado”
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que permite doadores indicarem destinação de recursos aos fundos para a pessoa idosa.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que reserva 30% das vagas em conselhos de administração para mulheres em empresas.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – CDH aprova projeto que amplia reserva de vagas em concursos públicos para negros e prevê cotas para indígenas e quilombolas.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que amplia passe livre para pessoas com deficiência nos transportes coletivos.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte aprova projeto para conceder título de Patrono do Paradesporto Brasileiro ao medalhista paralímpico Robson Sampaio.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei define Dia Nacional do Paradesporto e mês de conscientização sobre atividades para pessoas com deficiência.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projeto que retira cobrança do ICMS sobre adicionais na conta de energia elétrica com bandeira tarifária.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto e define marco temporal para demarcação de terras indígenas, em vitória parlamentar sobre presidente Lula.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada e desagrada o senador Sérgio Moro
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela Comissão de Infraestrutura recomenda áreas de escape em rodovias com declive para reduzir acidentes.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – CCJ decide enviar à votação projeto de lei para suspensão de bolsa-atleta de atletas condenados por doping.
15 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso derruba vetos presidenciais e líder do governo nega derrota, prevendo ações no STF sobre desoneração e marco temporal para terras indígenas.