Senado Federal

fev- 2024 -

16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura deve votar projeto que prioriza escolas e creches no atendimento de saneamento básico.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos analisa projetos de proteção à infância em 2024, incluindo acesso de agentes a locais e segurança de piscinas.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Serviços de Infraestrutura analisa prioridade de acesso ao saneamento básico para escolas e creches públicas.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – “Comissão pode votar proposta que prevê dedução dupla no Imposto de Renda para quem tem dependente com doença rara”
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura votará projeto que prevê avaliação anual da Política Nacional sobre Mudança do Clima
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – “Projeto de lei permite pagamento de pedágio em estradas federais com cartões e pix, sem custo extra para os usuários”
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Segurança Pública analisa projeto que dá opção a policial ferido em serviço de ser reinserido na função.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Memorial em homenagem às vítimas da covid-19 é inaugurado no Senado dois anos após o início da pandemia.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação e Cultura tem 27 projetos de lei prontos para votação, com destaque para educação, jogos eletrônicos e violência doméstica.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Congresso 2024: Debate sobre transição para energia verde e produção de hidrogênio como destaque na agenda legislativa.
16 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia inicia o ano legislativo com projetos de incentivo à pesquisa científica e à segurança em transporte por aplicativo.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe aumento da oferta de voos no Brasil, inclusive por companhias estrangeiras, sem exigência de reciprocidade.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – “Projetos de lei para proteção do Pantanal e combate às queimadas aguardam votação na Comissão de Meio Ambiente do Senado”
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senado aguarda deliberação de projeto que concede pensão especial a vítimas do vírus Zika e suas complicações neurológicas.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – “Sergio Moro propõe alterações no Código de Processo Penal para evitar concessão de liberdade a criminosos perigosos nas audiências de custódia”
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – Propostas de senadores buscam alterar perfil do Supremo Tribunal Federal em sua história de 200 anos.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – Comissão de juristas apresenta anteprojeto do novo Código Civil visando atualização às relações sociais da era digital.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe acomodação diferenciada para parturientes de natimortos em hospitais públicos e privados.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – Senador médico destaca importância do diagnóstico precoce na campanha Fevereiro Roxo contra o lúpus, fibromialgia e Alzheimer.
15 fevereiro

SENADO FEDERAL – “Senado se prepara para votar marco regulatório da inteligência artificial ainda no primeiro semestre de 2023”