Senado Federal

jun- 2024 -

5 junho

SENADO FEDERAL – “MP 1.227/2024 impõe restrições à compensação de créditos fiscais e visa equilibrar as contas públicas, diz governo”
5 junho

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona lei que limita escolha de foro em processos civis para evitar práticas abusivas no judiciário.
5 junho

SENADO FEDERAL – Comissões do Senado debatem projeto de criação do Programa Renda Básica Energética para beneficiários da tarifa social de energia.
5 junho

SENADO FEDERAL – Senadora Damares Alves aprova projeto que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas para prevenção e promoção da saúde.
5 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova Dia Nacional de Conscientização sobre Depressão Pós-parto para combater estigmas e promover tratamento adequado.
5 junho

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PL que oferece recompensa por informações sobre crimes no mercado financeiro, com relatório favorável de senador. Próxima parada: Câmara dos Deputados.
5 junho

SENADO FEDERAL – PL que prevê recompensa para denúncias de crimes no mercado financeiro passa pela CCJ e causa polêmica entre parlamentares.
5 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante atendimento prioritário para pessoas com Parkinson e cria documento de identificação.
5 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Comunicação e Direito Digital aprova 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e televisão.
5 junho

SENADO FEDERAL – CAS aprova projeto que amplia licença e salário-maternidade em casos de internação hospitalar prolongada após o parto. Próxima etapa: análise na Câmara.
5 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça realizará esforço concentrado para votar indicação de autoridades para TST, CNJ e CNMP.
5 junho

SENADO FEDERAL – Senador Astronauta Marcos Pontes manifesta preocupação com qualidade da saúde no Brasil e critica cursos de medicina no país.
5 junho

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona Lei 14.880 que institui Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos.
5 junho

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura aprova projetos para renomear trechos rodoviários em homenagem a personalidades locais de destaque
5 junho

SENADO FEDERAL – Senado aprova marco regulatório de fomento à cultura e adia votação do Programa Mover para próxima quarta-feira
4 junho

SENADO FEDERAL – Senador critica atuação do Advogado-Geral da União em questões ambientais durante pronunciamento no Plenário.
4 junho

SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Girão critica papel da Justiça Eleitoral e defende liberdade de expressão em discurso no Senado
4 junho

SENADO FEDERAL – Regulamentação da prática de pipa esportiva em pauta na Comissão de Esporte do Senado nesta quarta-feira (5) com projeto que proíbe uso de cerol.
4 junho

SENADO FEDERAL – Governo e oposição travam impasse sobre taxação de compras em sites internacionais em projeto de mobilidade verde no Senado
4 junho

SENADO FEDERAL – Senador Rodrigo Cunha critica emenda sobre taxa em compras internacionais no projeto de mobilidade verde em tramitação no Senado