SENADO FEDERAL – Zequinha aponta Ibama como responsável por morte em operação contra garimpo ilegal no Pará.

No último dia 29, o senador Zequinha Marinha, do partido Podemos no Pará, expressou sua tristeza diante da morte do garimpeiro José Garcia Vieira, que ocorreu durante uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na região do Alto Tapajós, no Pará. O senador afirmou, durante seu pronunciamento, que Vieira não possuía antecedentes criminais e estava em processo de legalização do garimpo.

Durante seu discurso, Zequinha questionou a atuação dos agentes do Ibama no caso, destacando que eles não tiveram o cuidado de pedir a documentação necessária ao senhor José Garcia antes de efetuar qualquer ação. Segundo ele, se tivessem dado a devida atenção ao trabalhador, ele poderia ter apresentado os dois pedidos de lavra garimpeira protocolados na Agência Nacional de Mineração (ANM). O primeiro pedido, feito em outubro de 2020, requeria uma área de 49,92 hectares para a exploração de ouro no município de Jacareacanga.

O senador ainda pontuou que há mais de 20 mil requerimentos aguardando análise na ANM em todo o país, sendo que 12,2 mil deles estão relacionados ao Pará. Para ele, essa situação expõe o fato de que o Estado tem negligenciado os trabalhadores, exigindo permissões para a exploração mineral sem fornecer as condições necessárias para que a documentação chegue até eles.

Zequinha Marinha também mencionou a greve dos servidores da ANM, que estão em busca de um plano de reestruturação do órgão. De acordo com o senador, os funcionários recebem menos da metade do salário de servidores de outras agências de regulação. Ele criticou a falta de condições adequadas de trabalho e questionou o enfraquecimento da ANM ao invés de um aumento no número de funcionários após a expansão de suas atribuições.

A análise do senador sobre a situação da exploração mineral ilegal no Pará e a falta de estrutura e condições para os garimpeiros legais demonstra sua preocupação com a realidade vivida pelos trabalhadores da área. Além disso, sua defesa por uma maior atenção e cuidado por parte dos órgãos competentes mostra sua busca por soluções mais eficientes para um setor tão importante para a economia do país.

É importante ressaltar que o pronunciamento do senador Zequinha possui grande relevância, uma vez que levanta questões sobre a segurança e os direitos dos trabalhadores envolvidos na atividade garimpeira. Essa discussão é fundamental para a busca de soluções mais justas e eficazes para a regulamentação dessa atividade e para a proteção do meio ambiente.