Violência Contra Crianças e Adolescentes no Brasil: Uma Epidemia Silenciosa
Atualmente, o Brasil abriga uma população de 55 milhões de cidadãos com menos de 18 anos, um grupo vulnerável que enfrenta alarmantes índices de violência. Nos primeiros quatro meses de 2026, foram registradas impressionantes 115.814 denúncias de violações de direitos envolvendo crianças e adolescentes, com um predomínio preocupante de vítimas do sexo feminino. O lar dos envolvidos, tanto da vítima quanto do agressor, permanece como o principal local onde essas agressões ocorrem. Embora a faixa etária mais atingida seja de crianças entre 4 e 8 anos, isso não subestima a gravidade da situação nas demais idades.
Esses dados foram revelados em uma audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos, onde se discutiu a avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, ação instituída pelo Decreto 11.074, de 2022. A senadora Damares Alves, que preside a Comissão, destacou que o verdadeiro desafio no combate a essa violência reside na habilidade de coordenar esforços de diferentes instituições, integrar sistemas, definir responsabilidades e transformar diretrizes em ações práticas nos diversos territórios brasileiros. Damares enfatizou também que o contexto digital apresenta novos desafios, pois agressores se mostram cada vez mais inovadores e à frente das ações de proteção.
É importante ressaltar que menos de 10% dos casos de violência são notificados, indicando que o Brasil enfrenta uma verdadeira epidemia de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Para a coordenadora-geral de Enfrentamento às Violências da Secretaria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos, Célia Carvalho Nahas, uma atuação integrada de vários órgãos é crucial para combater esse fenômeno. O governo pretende entregar ainda este ano cinco planos nacionais revisados e implementar novas políticas para o setor.
Leila Cristina Pereira da Silva, secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social em São Paulo, revela que, em 2025, foram registrados 3.183 casos de violência contra crianças, sendo que a maioria se refere a abuso sexual. A violência se manifesta frequentemente dentro do círculo familiar, com homens, especialmente pais, sendo os principais agressores.
A luta contra a violência infantil também requer a elaboração de protocolos e a capacitação de conselhos tutelares, conforme destacado por Fernanda Alves Melo, envolvida na construção de uma estratégia de enfrentamento no estado do Rio de Janeiro. Além disso, Rodrigo Delmasso, ex-deputado e ativista, salienta a necessidade de unir esforços em torno da prevenção e repressão à violência, propondo uma reforma no Código Penal que realmente responda à gravidade do problema.
Os dados e relatos apresentados revelam uma urgência por ações efetivas e a necessidade de mobilização de toda a sociedade para enfrentar este grave problema que afeta o futuro do país, garantindo o direito à proteção para nossas crianças e adolescentes.
