SENADO FEDERAL – União estudantil cobra combate à evasão escolar e transformação das escolas públicas no novo Plano Nacional de Educação.



Na manhã desta segunda-feira (16), a Comissão de Educação (CE) recebeu representantes de uniões estudantis para discutir as barreiras que levam alunos a abandonarem escolas e universidades, além de cobrar iniciativas de combate à evasão escolar no novo Plano Nacional de Educação (PNE) previsto para o período de 2024 a 2034.

Durante a audiência pública, que foi a quarta reunião realizada pelo colegiado para debater a proposta do PNE, o senador Flávio Arns (PSB-PR) destacou a importância da participação dos estudantes nas decisões escolares como forma de diminuir a evasão. Arns ressaltou a necessidade de escolas acolhedoras que atendam às necessidades e expectativas dos estudantes.

O novo PNE propõe 58 metas e 252 estratégias para a educação no país, com validade de dez anos. Atualmente, o PNE em vigência é o 2014-2024, prorrogado até 2025. De acordo com o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Hugo Silva, é preciso transformar a estrutura e o funcionamento das escolas públicas de educação básica para atrair os jovens e apresentar a educação como uma opção de vida.

O monitoramento do PNE será realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que deverá publicar índices de alcance das metas a cada dois anos. O senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou a importância dos indicadores para avaliar a eficácia do plano.

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella, apontou o endividamento dos alunos como um fator que leva ao abandono de cursos no ensino superior. Ela defendeu o investimento público na educação superior para garantir a assistência estudantil e a permanência dos alunos nas universidades.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, é fundamental aumentar os investimentos públicos em educação para que as metas do PNE sejam cumpridas. Araújo Filho destacou a disparidade entre os valores gastos com a dívida pública e com a educação, ressaltando a importância de um financiamento adequado para a implementação efetiva do plano.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), Allysson Queiroz Mustafa, criticou o aumento de escolas privadas controladas por poucos empresários, destacando que o interesse privado conflita com o interesse coletivo da educação. Mustafa ressaltou a importância de não mercantilizar a educação e considerar o debate do PNE levando em conta essas questões.

Em meio a essas discussões e cobranças, a expectativa é que o novo PNE possa trazer avanços significativos para a educação no país, com mudanças estruturais, investimentos adequados e estratégias eficazes para combater a evasão escolar e garantir o acesso, permanência e conclusão dos estudos para todos os brasileiros. A implementação efetiva do plano dependerá não apenas de propostas no papel, mas também de ações concretas e comprometimento de todos os envolvidos no processo educacional.

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