Além dos novos magistrados e das vagas para servidores efetivos, o TRF5 contará ainda com 57 novos cargos em comissão e funções comissionadas, que servirão para equipar os gabinetes dos desembargadores recém-criados. É importante destacar que cerca de 85% das novas oportunidades para cargos efetivos estão destinadas para auxiliar os gabinetes dos juízes, o que demonstra uma clara intenção de otimizar a estrutura administrativa da justiça federal na região.
A implementação desta lei é resultado de um esforço coletivo para lidar com a sobrecarga de trabalho que o TRF5 tem enfrentado, devido à sua abrangência que inclui seis estados da região Nordeste. O Projeto de Lei 4.278/2025, que deu origem à nova legislação, foi apresentado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) durante sua tramitação no Senado. O projeto foi aprovado pelo Plenário da Casa no final de março, refletindo um consenso sobre a urgência em fortalecer a capacidade de atuação do tribunal.
Com essa série de novas contratações, espera-se que a eficiência do TRF5 melhore, permitindo um atendimento mais ágil e eficaz às demandas judiciais da população nordestina. Essa reforma não apenas apresenta um alívio para a carga de trabalho dos juízes, mas também busca proporcionar um serviço judiciário mais célere em uma região historicamente marcada por desafios no acesso à justiça. A expectativa é de que a criação de mais cargos e a ampliação do quadro de magistrados contribuam para o fortalecimento do sistema judiciário no Nordeste.
