SENADO FEDERAL – Terapias Integrativas Podem Receber Certificação Oficial com Aprovação de Projeto no Senado e Câmara dos Deputados

Os profissionais envolvidos em terapias integrativas e complementares podem estar a um passo de receber uma certificação oficial, caso o Projeto de Lei 4.940/2024 avance nos trâmites legislativos. Atualmente em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Câmara dos Deputados, a iniciativa busca regulamentar práticas como acupuntura, fitoterapia, yoga, reiki e meditação, conferindo maior credibilidade e reconhecimento a esses profissionais.

A proposta, elaborada pelo senador Rogério Carvalho, do Partido dos Trabalhadores de Sergipe, e relatada pela senadora Teresa Leitão, também do PT, visa não apenas a qualificação dos profissionais que atuam nesse campo, mas também a formalização das terapias complementares no Sistema Único de Saúde (SUS). Ao facilitar a inserção dessas práticas, a intenção é ampliar a gama de opções para os pacientes que buscam alternativas na recuperação de sua saúde.

As terapias integrativas e complementares têm ganhado destaque nas últimas décadas, especialmente por sua abordagem holística, que considera o ser humano em sua totalidade. Essas práticas podem ser uma valiosa adição ao tratamento convencional, muitas vezes proporcionando alívio de sintomas, melhora da qualidade de vida e apoio emocional.

Com a possível regulamentação, tanto os profissionais quanto os usuários desses serviços se beneficiarão de um marco legal que assegura padrões de formação e atuação. Isso possibilitará uma maior segurança para os pacientes, que poderão contar com serviços de qualidade e com profissionais devidamente capacitados.

Em um cenário onde a saúde integral é cada vez mais valorizada, a aprovação deste projeto pode representar um avanço significativo na legitimização das terapias complementares no contexto da saúde pública brasileira. A expectativa é que, com a certificação, haja um incentivo tanto para a formação de novos profissionais quanto para a prática dessas terapias em diversas instituições de saúde, contribuindo para um cuidado mais abrangente e humano. Portanto, o desdobrar dessa proposta legislativa poderá marcar um ponto de virada na forma como essas práticas são percebidas e oferecidas no Brasil.

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