A criação desse novo colegiado foi aprovada por meio do requerimento REQ 50/2024 – CE, de autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), na Comissão de Educação e Cultura (CE), presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). De acordo com Janaína Farias, a finalidade da Subcomissão é monitorar as políticas públicas voltadas para a Educação de Jovens e Adultos, garantindo a implementação e avaliação adequadas dessas ações.
A Ceeja é composta por cinco senadores e cinco suplentes, tendo como titulares as senadoras Jussara Lima (PSD-PI) e Soraya Thronicke (Podemos-MS). Como suplentes, já foram designados os senadores Cid Gomes (PSB-CE), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Teresa Leitão (PT-PE). Atualmente, ainda existem duas vagas titulares e uma suplente em aberto.
Segundo a senadora Janaína Farias, a alfabetização de jovens e adultos é essencial para o futuro do Brasil, pois garante o acesso à educação e as oportunidades que ela proporciona. Ela ressalta a importância de combater o analfabetismo, que ainda atinge 7% da população brasileira, de acordo com dados do Censo Demográfico de 2022 do IBGE.
Além disso, Janaína destaca que a Educação de Jovens e Adultos contribui para reduzir as desigualdades sociais, aumentar a produtividade e a competitividade do país, e facilitar o acesso a melhores condições de trabalho e qualificação profissional. A EJA é uma modalidade de ensino ofertada tanto pela rede pública quanto por escolas privadas, destinada a jovens a partir dos 15 anos, adultos e idosos que não concluíram a educação básica. É fundamental investir nessa área para promover a inclusão social e o desenvolvimento econômico do país.
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