SENADO FEDERAL –

STF Propõe Conciliação Para Resolver Impasse Sobre Aumento do IOF e Divide Opiniões no Congresso



A tensão entre o governo federal e o Congresso Nacional acerca do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) atingiu um novo patamar na última sexta-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionou como mediador ao propor uma conciliação entre o Executivo e o Legislativo, suspendendo decretos presidenciais que aumentavam o imposto e também um decreto legislativo que cancelou essa elevação. O desdobramento gerou um debate acirrado entre senadores, refletindo a polarização atual nas relações entre os Poderes.

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga, elogiou a intervenção de Moraes, interpretando-a como uma tentativa de promover a harmonia institucional. Ele destacou que, em tempos de crescente tensão, a busca por diálogo é vital para solucionar questões fiscais, ressaltando a necessidade de entendimento no cenário político.

Por outro lado, o senador Márcio Bittar, do União-AC, criticou a atuação do STF, alegando que os ministros da Corte exercem um poder desproporcional em relação a outras autoridades, como o presidente da República e os parlamentares. Ele questionou a legitimidade da decisão de Moraes de convocar uma audiência de conciliação, considerando-a uma forma de ativismo judicial que infringe a soberania do Legislativo.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, manifestou apoio à decisão do ministro, que, segundo ele, impede o aumento do IOF, refletindo a posição da maioria dos deputados. Motta reafirmou a disposição do Legislativo de manter o diálogo em busca do equilíbrio fiscal.

A situação gerou reações mais intensas, como o pedido de impeachment do ministro Moraes feito pelo senador Cleitinho, que o acusou de desmoralizar o Congresso e o Executivo. Assim, a postura do STF é vista como uma usurpação dos poderes legislativo e executivo, levando a uma profunda reflexão sobre os limites e responsabilidades de cada ente da federação.

Senadores como Marcos Rogério e Flávio Bolsonaro também expressaram suas inquietações. Rogério concordou parcialmente com a suspensão do aumento do IOF, mas indagou sobre a proposta de conciliação. Já Bolsonaro argumentou que o papel do STF não é intervir nas decisões que devem ser tomadas pelo governo federal, questionando a legalidade e os fundamentos das intervenções da Corte.

Como desdobramento dessa novela política, Moraes agendou uma audiência de conciliação, que contará com a presença dos principais líderes do Executivo e do Legislativo, visando uma resolução que respeite as nuances da Constituição. A intervenção do Supremo destaca a complexidade das interações entre os Poderes e o quanto a harmonia institucional é fundamental para a estabilidade democrática do país.

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