De acordo com informações da Secretaria Estadual da Segurança Pública do RS, mais de 100 pessoas foram detidas até o momento por cometerem crimes durante as enchentes que assolam o estado. Diante desse cenário preocupante, senadores apresentaram nos últimos dias projetos de lei com o intuito de endurecer as penas para crimes cometidos em situações de emergência ou calamidade pública.
Um dos projetos em destaque é o PL 1839/2024, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), que propõe penas mais rigorosas no Código Penal para quem praticar crimes contra o patrimônio, a dignidade sexual e a incolumidade pública em contextos como incêndios, naufrágios, inundações e outras situações de calamidade. O senador ressaltou a necessidade de combater esses delitos em momentos de crise, como forma de proteger a sociedade vulnerável nesses momentos difíceis.
Outro projeto importante é o PL 1861/2024, apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), que também visa aumentar as penas para crimes cometidos em meio a situações de emergência ou calamidade pública. Dentre os delitos abordados estão invasão de domicílio, furto, roubo, estupro, entre outros, que segundo o senador, aproveitam-se da fragilidade das vítimas e da solidariedade para obter vantagens indevidas.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defende a tipificação do furto em meio a saqueamento de estabelecimentos comerciais, enquanto a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) propõe qualificar o furto praticado em situação de calamidade pública, visando uma punição mais rigorosa para esse tipo de crime.
Com essas propostas em análise, a Mesa Diretora aguarda despacho para seguir adiante com as medidas que buscam proteger a população e coibir crimes em momentos de crise como as inundações no Rio Grande do Sul. O que se espera é que essas ações possam trazer alguma tranquilidade e segurança para as famílias afetadas.
