O projeto em questão, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), prevê a retirada do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) dos bloqueios orçamentários, considerando as despesas com a subvenção como “operação oficial de crédito”. Essa medida visa proporcionar segurança aos produtores e ampliar a área segurada, seguindo o modelo adotado nos Estados Unidos da América.
Durante o workshop, a senadora Tereza Cristina ressaltou a importância da previsibilidade no setor agrícola, destacando a necessidade de recursos adequados para a subvenção do seguro rural. Ela também mencionou a redução no orçamento para esse fim, enfatizando a importância de investimentos suficientes para garantir a proteção aos produtores rurais.
Além disso, o projeto em discussão prevê a criação de regras pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para a contratação de seguro rural em operações de crédito rural, visando benefícios como taxas de juros mais baixas e flexibilização das garantias exigidas. Os senadores presentes no evento, como Jayme Campos e Jaime Bagattoli, destacaram a necessidade de reduzir os altos custos do seguro para o agronegócio.
Outro ponto abordado foi a transparência e estatísticas relacionadas ao setor, com propostas para o compartilhamento de dados estatísticos e aprimoramento do Fundo Catástrofe, que visa socorrer produtores rurais em casos de grandes desastres climáticos. O projeto também inclui medidas para tornar a gestão do Fundo mais eficiente e abrange a atividade pesqueira no seguro rural.
Portanto, a modernização do seguro rural no Brasil é um tema relevante e que pode trazer benefícios significativos para os produtores rurais e o setor agrícola como um todo. A discussão em torno desse projeto de lei reflete a busca por soluções mais eficazes e sustentáveis para proteger a atividade agrícola no país.
