O debate em torno do PL 327/2021 foi solicitado pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Marcos Rogério (PL-RO), que ressaltam a importância de buscar alternativas para o descarte adequado dos resíduos sólidos urbanos no Brasil. Segundo os senadores, a incineração do lixo para a geração de energia pode representar uma economia significativa na área da saúde pública, além de ser uma solução eficiente para o saneamento básico.
A presença de especialistas e representantes de associações ligadas ao tema está confirmada para a audiência pública. Entre os participantes estarão Yuri Schmitke Almeida Belchior Tisi, da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos; Rogel Martins Barbosa, especialista em resíduos, política e estratégia; Guilherme Alvarenga Cardozo, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica; Thiago Falda, da Associação Brasileira de Bioinovação; e Jorge Elias, da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente.
A discussão sobre a recuperação energética de resíduos sólidos tem um caráter multidisciplinar e envolve também representantes dos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia. A audiência pública será realizada na sala 3 da Ala Alexandre Costa, sob a presidência do senador Confúcio Moura (MDB-RO).
Para os cidadãos interessados em participar, o evento será interativo, permitindo o envio de perguntas e comentários pela Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e‑Cidadania. A participação dos cidadãos é fundamental para enriquecer o debate e contribuir para a construção de políticas públicas mais eficientes e sustentáveis.
