Segundo o diretor-geral da Aneel, uma das possíveis soluções para esse problema seria tornar a contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) proporcional ao desenvolvimento regional. A CDE, que é uma taxa cobrada na conta de luz dos consumidores, tem como objetivo garantir recursos para investimentos em projetos de energia elétrica em regiões mais remotas e de menor desenvolvimento socioeconômico.
Atualmente, a CDE é calculada de forma igual para todos os consumidores, independentemente da região em que residem. Essa metodologia não leva em conta as disparidades regionais, o que acaba gerando uma injustiça tarifária, com consumidores de áreas menos desenvolvidas subsidiando o acesso à energia elétrica em regiões mais ricas.
Feitosa argumentou que a mudança na legislação para tornar a contribuição à CDE proporcional ao desenvolvimento regional seria mais justa e equitativa. Dessa forma, as regiões mais desenvolvidas contribuiriam mais para a CDE, enquanto as regiões menos desenvolvidas teriam uma contribuição menor.
Essa proposta de alteração na legislação busca corrigir uma distorção que existe atualmente no sistema tarifário de energia elétrica no Brasil. A falta de consideração das diferenças regionais na cobrança das tarifas resulta em uma distribuição desigual dos custos, prejudicando principalmente as regiões mais pobres do país.
A discussão sobre o valor da conta de luz e as possíveis soluções para reduzir a injustiça tarifária deve continuar nos próximos meses. É importante que os parlamentares busquem alternativas viáveis e eficientes para garantir um sistema tarifário mais equilibrado e justo para todos os consumidores de energia elétrica no país. A garantia de acesso à energia elétrica em condições equitativas é essencial para o desenvolvimento socioeconômico e a redução das desigualdades no Brasil.
