O projeto de lei torna obrigatória a avaliação dos resultados econômicos de incentivos e benefícios fiscais. A proposta visa garantir que esses recursos sejam aplicados de forma mais criteriosa e que tragam retornos efetivos para a economia do país. Segundo os senadores, essa medida pode ser uma forma de dar mais qualidade aos gastos públicos e contribuir para a melhoria da gestão financeira do Estado.
Durante as discussões sobre o tema, os parlamentares ressaltaram a importância de garantir a eficiência na utilização dos recursos públicos, especialmente em um cenário de crise econômica e escassez de recursos. Eles destacaram que é fundamental buscar mecanismos que permitam identificar e corrigir possíveis desperdícios e desvios, garantindo que o dinheiro do contribuinte seja aplicado de forma responsável e transparente.
Nesse sentido, o PLP 41/2019 representa um passo importante, pois estabelece diretrizes claras para a avaliação dos impactos econômicos dos incentivos fiscais. A medida também prevê a criação de instrumentos e indicadores que permitam mensurar de forma mais precisa os resultados obtidos com esses benefícios.
Diante da complexidade do tema, os senadores reconhecem que é fundamental aprofundar o debate e buscar aprimorar ainda mais as medidas relacionadas à gestão dos recursos públicos. Eles ressaltaram a importância de ouvir especialistas e a sociedade civil, a fim de garantir que as políticas adotadas estejam alinhadas com as necessidades do país e contribuam efetivamente para o seu desenvolvimento econômico e social.
Em suma, a eficiência na aplicação dos recursos públicos é uma questão prioritária para o Senado, e o PLP 41/2019 representa um passo importante nesse sentido. Os senadores estão empenhados em encontrar soluções que garantam a utilização responsável e transparente dos recursos, visando contribuir para o crescimento e a estabilidade econômica do país.
