De acordo com a Associação Nacional de Pessoas com Doenças Oculares — Retina Brasil, a saúde ocular no Brasil tem sido negligenciada como política pública, apesar dos serviços oferecidos pelo SUS. Os dados apontam para a existência de longas filas para consultas e cirurgias, demora no agendamento e na realização de procedimentos oftalmológicos, como as cirurgias de catarata, o que acaba resultando na perda de visão dos pacientes.
A senadora Damares Alves também mencionou o Relatório Mundial sobre Visão de 2019 e o Relatório Condições de Saúde Ocular no Brasil 2023, que destacam os desafios significativos na área da oftalmologia, incluindo a falta de cobertura e qualidade nos serviços de prevenção, tratamento e reabilitação, bem como deficiências na integração dos serviços de saúde visual nos sistemas de saúde.
Ela ressaltou a importância do diagnóstico e tratamento precoces para os pacientes oftalmológicos e alertou para o impacto econômico e social causado pela falta de acesso adequado à saúde ocular. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo têm deficiência visual, sendo que 1 bilhão delas poderiam ter evitado ou tratado a deficiência. No Brasil, estima-se que 1,5 milhão de pessoas sejam cegas, com as principais causas de cegueira ou baixa visão sendo catarata, erros refrativos não corrigidos, glaucoma e degeneração macular relacionada à idade.
A indicação feita pela senadora é um instrumento utilizado para sugerir a adoção de providências por outro Poder, no caso o Ministério da Saúde. Agora, cabe à ministra da Saúde, Nísia Trindade, analisar a proposta e tomar as medidas necessárias para melhorar a saúde ocular no país.
