Janaína apresentou dados alarmantes do Censo Demográfico de 2022 do IBGE, que revelam que 7% da população brasileira, o equivalente a 11,4 milhões de pessoas, não são alfabetizadas. Além disso, a senadora destacou que outros 68 milhões de brasileiros que se enquadram no público-alvo do EJA estão fora da escola, evidenciando a urgência de políticas eficazes para combater o analfabetismo e promover a inclusão social.
A senadora ressaltou a importância da alfabetização não apenas como um fundamento para a comunicação e compreensão do mundo, mas também como um pilar essencial para a inclusão social e o pleno exercício da cidadania. Ela enfatizou que o acesso à educação e ao conhecimento é fundamental para a inserção no mercado de trabalho, o exercício dos direitos civis e a participação ativa na sociedade, tornando o combate ao analfabetismo uma tarefa essencial para o desenvolvimento social e econômico do país.
Além da criação da subcomissão, o senador Flávio Arns, presidente da CE, propôs a realização de uma audiência pública para discutir o parecer nº 50 do Conselho Nacional de Educação, que traz orientações específicas para o atendimento educacional de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A discussão visa garantir um ambiente escolar acolhedor e acessível, promovendo o desenvolvimento integral de cada aluno e ampliando o debate sobre a inclusão educacional.
Diante dos desafios apresentados, a atuação da subcomissão e a realização da audiência pública representam importantes passos na busca por soluções que contribuam para a melhoria da educação de jovens e adultos no Brasil. A discussão e o acompanhamento das políticas educacionais são fundamentais para promover a equidade e a qualidade do ensino, possibilitando um futuro mais promissor para todos os brasileiros.
