Moro ressaltou que o tema foi discutido em uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura (CRA) na última terça-feira (10), a qual ele solicitou e conduziu. Durante seu pronunciamento, o senador destacou que a nova alíquota representa uma “absoluta discrepância” em relação ao padrão mundial.
O senador enfatizou que a produção de resinas plásticas no Brasil é praticamente um monopólio da empresa Braskem, controlada majoritariamente pela Novonor (antiga Odebrecht) e com parte das ações sob titularidade da Petrobras. Moro questionou a necessidade de uma política protecionista tão intensa que, na prática, favorece apenas uma empresa em detrimento de toda a cadeia produtiva nacional da indústria de transformação de plástico.
Além disso, o governo federal abriu uma série de processos antidumping contra empresas que exportam resinas plásticas para o Brasil, alegando práticas desleais de concorrência. Essas medidas, somadas ao aumento da tarifa de importação, encarecem o uso do plástico para toda a cadeia produtiva nacional, favorecendo exclusivamente a Braskem.
Durante a audiência na CRA, Moro questionou os representantes do Ministério do Desenvolvimento e da Secretaria de Comércio Exterior sobre os motivos por trás dessa política adotada pelo governo, porém não obteve respostas claras sobre quem tomou a decisão e as justificativas para tal atitude.
Diante desses fatos, a discussão sobre as tarifas de importação de resinas plásticas no Brasil ganha relevância, tendo em vista o impacto direto que essa política pode ter no setor industrial nacional e na economia como um todo. É fundamental que essas questões sejam debatidas amplamente para avaliar os reais impactos e benefícios dessas medidas para o país.
