De acordo com a proposta, ao optar por esse novo regime, o trabalhador teria a liberdade de definir sua jornada de trabalho, podendo trabalhar 20, 30, 40 ou até 50 horas semanais, sendo remunerado proporcionalmente ao tempo dedicado. Essa abordagem, segundo Marinho, busca harmonizar a vida profissional e pessoal do trabalhador, permitindo que ele adapte sua rotina conforme as demandas do mercado e suas necessidades pessoais.
A emenda também estabelece que o contrato individual do trabalhador terá prioridade sobre acordos coletivos, e os benefícios como FGTS, férias e 13º salário seriam proporcionais às horas trabalhadas, o que traz um novo panorama nas relações trabalhistas. O senador afirma que essa flexibilidade é comum em países como os Estados Unidos, onde os trabalhadores possuem liberdade para decidir suas cargas horárias.
Paralelamente, a PEC de Marinho surge em um contexto de mudanças na legislação trabalhista brasileira, uma vez que a Câmara dos Deputados aprovou recentemente a PEC 221/2019, que visa fixar a jornada de trabalho em 40 horas semanais, eliminando a escala de 6×1. Embora esta medida tenha sido bem recebida por muitos, Marinho expressa preocupação de que a redução da jornada sem compensações adequadas possa levar a um aumento no custo de produção e, consequentemente, na inflação.
O senador alerta que pequenas empresas poderiam enfrentar dificuldades em se adaptar à nova escala, o que poderia resultar em um crescimento da informalidade no mercado de trabalho. Ele também critica a atual administração, insinuando que a proposta de redução de jornada é uma medida eleitoreira, sugerindo que o debate sobre essas reformas deveria ocorrer após as eleições de outubro.
Diante de toda essa discussão, o Senado realizará uma sessão temática para analisar os impactos sociais e econômicos da mudança nas escalas de trabalho, com o intuito de promover um debate mais amplo e fundamentado sobre as novidades propostas. A data da sessão ainda será decidida pela Mesa Diretora do Senado, mas a expectativa é que o tema receba a devida atenção em um momento em que as relações de trabalho no Brasil estão em franca transformação.
