SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto para reintegrar aposentados ao mercado de trabalho e reduzir encargos para empresários



Na quarta-feira (4), durante pronunciamento em Plenário, o senador Mauro Carvalho Junior, do partido União-MT, anunciou a sua intenção de apresentar um projeto que visa eliminar a obrigatoriedade da cobrança de FGTS e contribuição previdenciária sobre a remuneração de aposentados empregados. Além disso, o projeto também tem como objetivo a criação de um cadastro específico de vagas de trabalho destinadas a esses aposentados no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Nesse contexto, Carvalho destacou a importância de reintegrar os aposentados ao mercado de trabalho.

O senador ressaltou que seu objetivo não é tirar empregos dos jovens, mas sim criar novas oportunidades. Segundo ele, se uma empresa já emprega dez pessoas e deseja contratar a décima primeira, nada impede que essa vaga seja ocupada por um aposentado. Dessa forma, o projeto beneficiaria tanto os aposentados quanto os jovens que estão em busca de emprego.

De acordo com as propostas apresentadas, os empresários seriam isentos do pagamento de FGTS e contribuição previdenciária sobre a remuneração desses funcionários aposentados, enquanto os próprios aposentados pagariam apenas uma alíquota reduzida de INSS. Carvalho argumentou que essa medida poderia ser uma solução para os problemas financeiros e de convívio social enfrentados pelos idosos. O projeto, no entanto, tem sido criticado por alguns entes federativos, que afirmam que tal medida teria um impacto financeiro negativo. O senador, por sua vez, defende que a proposta traz benefícios tanto financeiros quanto sociais para o país.

Carvalho afirmou que o lucro do governo é diferente do lucro no setor privado, pois o primeiro é um lucro social. Ele destacou que o projeto em questão busca promover inclusão social e reforçou a importância do apoio de todos os senadores para que as pessoas aposentadas possam retornar ao mercado de trabalho, compartilhando sua experiência, maturidade e conhecimento com os mais jovens.

É importante ressaltar que a reprodução desta matéria foi autorizada pela Agência Senado, desde que haja a citação da fonte.

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