A modalidade de quarteirização, que deveria trazer vantagens, acabou revelando fragilidades na prática, conforme relatado pelo senador. Decisões de tribunais de contas estaduais citadas por Alessandro demonstram as falhas desse modelo, que envolve a contratação de uma empresa gestora para lidar com os prestadores de serviços e fornecedores.
Uma das principais preocupações levantadas pelo senador é que o critério de menor taxa de administração na contratação de uma empresa gerenciadora não garante menores dispêndios pela administração pública, principalmente se o valor dos serviços ou produtos representar a maior parte dos pagamentos realizados.
A proposta de Alessandro visa aprimorar os processos de contratação, garantindo que a escolha pelo menor preço leve em consideração o valor final dos produtos e serviços fornecidos. Essa exigência só pode ser dispensada em casos de uniformidade de preços no mercado, conforme indicado no próprio edital.
O projeto, que aguarda despacho para tramitar nas comissões do Senado, foi sugerido pela Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol). A iniciativa surge em meio ao aumento do crime organizado e dos casos de corrupção envolvendo postos de combustíveis, destacando a importância de aprimorar os mecanismos de contratação na esfera pública.
Diante da complexidade e das possíveis falhas identificadas na quarteirização, o projeto do senador visa corrigir essas distorções e garantir uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos, reforçando a necessidade de uma análise criteriosa e equilibrada na contratação de empresas gerenciadoras de serviços e produtos para o poder público.
