SENADO FEDERAL – “Senador propõe fim da cobrança de FGTS e contribuição previdenciária para aposentados contratados, visando reinserção no mercado de trabalho”



O senador Mauro Carvalho, do partido União-MT, está buscando medidas para incentivar a reintegração dos idosos no mercado de trabalho. Para isso, apresentou o projeto de lei PL 3670/2023, que visa retirar a obrigatoriedade da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária sobre a nova remuneração de empregados contratados que já sejam aposentados.

A proposta do senador visa beneficiar aqueles que já se aposentaram, mas desejam retornar ao trabalho. Segundo Carvalho, existem muitos idosos que possuem experiência e conhecimento que podem ser aproveitados em diversas áreas profissionais. No entanto, a atual legislação impõe dificuldades burocráticas e encargos tributários que desmotivam as empresas a contratá-los.

Com a retirada da cobrança do FGTS e da contribuição previdenciária sobre a nova remuneração dos aposentados, o senador acredita que haverá um maior incentivo para as empresas contratarem esses profissionais. Além disso, isso também beneficiaria os próprios idosos, que teriam a oportunidade de continuar ativos no mercado de trabalho, tendo uma fonte de renda adicional.

O projeto de lei já foi protocolado e agora será analisado pelas comissões do Senado antes de ser encaminhado para votação em plenário. A expectativa do senador Carvalho é de que a proposta seja bem recebida pelos demais parlamentares, uma vez que busca estimular a inclusão e valorização dos idosos no mercado de trabalho.

De acordo com dados estatísticos, o número de aposentados que desejam retornar ao trabalho é cada vez maior. Muitos idosos encontram-se em uma situação financeira delicada, e a possibilidade de continuar atuando profissionalmente pode ser fundamental para garantir uma vida mais digna e confortável na terceira idade.

A iniciativa do senador Mauro Carvalho vai ao encontro das discussões sobre a importância da inclusão social e da valorização dos idosos. É fundamental que a sociedade reconheça a contribuição e o potencial desses profissionais, promovendo medidas que facilitem sua reintegração no mercado de trabalho.

A expectativa é de que, caso o projeto de lei seja aprovado, ocorra uma maior abertura de vagas de emprego para os idosos, além de uma redução da desigualdade social na terceira idade. Ações como essa são essenciais para garantir que os aposentados tenham a oportunidade de se manterem ativos e desfrutarem de uma melhor qualidade de vida.

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