SENADO FEDERAL – Senador propõe acréscimo de 25% no Benefício de Prestação Continuada para quem necessita de assistência permanente. Projeto aguarda análise no Senado.



O benefício de prestação continuada (BPC) poderá sofrer um aumento de 25% no seu valor para aqueles que necessitam de assistência permanente. A proposta foi apresentada pelo senador Romário, do PL-RJ, por meio do projeto de lei 4.680/2024, que visa equiparar o tratamento dado aos beneficiários do BPC com o previsto na lei que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Atualmente, o BPC é pago mensalmente a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, equivalente a um salário mínimo (R$ 1.518). Com o acréscimo proposto, o valor do benefício seria aumentado em R$ 379, totalizando R$ 1.897. O senador ressalta que, embora esse valor não cubra integralmente o custo médio com cuidadores estimado em torno de R$ 1,5 mil mensais, ele contribuiria para aliviar as despesas das famílias.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que cerca de 15% dos 6 milhões de beneficiários do BPC no Brasil necessitam de assistência permanente, totalizando aproximadamente 900 mil pessoas. O impacto financeiro mensal estimado da proposta é de R$ 341 milhões no orçamento da Seguridade Social.

Além disso, o senador destaca que muitos cuidadores são familiares dos beneficiários, que frequentemente precisam abandonar empregos remunerados para prestar assistência. O adicional proposto teria o objetivo de mitigar a perda de renda dessas famílias.

O projeto de lei aguarda encaminhamento às comissões temáticas do Senado, e, se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados antes de eventual sanção presidencial. A proposta visa garantir uma melhor qualidade de vida para os beneficiários do BPC que necessitam de assistência permanente, buscando reduzir as desigualdades e promover um suporte mais adequado a essas pessoas vulneráveis.

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