SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim será relator de projeto que suspende pagamento de dívida do RS com a União para enfrentar chuvas e calamidade pública.

Senador Paulo Paim (PT-RS) assume relatoria de projeto que suspende pagamentos da dívida do Rio Grande do Sul

Na última quarta-feira, o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um pronunciamento em que destacou sua designação como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 85/2024, que propõe a suspensão dos pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União. De acordo com o senador, o objetivo é destinar o dinheiro que seria pago à União para ações de enfrentamento da situação de calamidade pública causada pelas recentes chuvas no estado.

O valor das parcelas a serem suspensas é de aproximadamente R$ 11 bilhões, montante que será direcionado para um fundo de reconstrução do estado. Esse fundo será utilizado na recuperação de escolas, hospitais, infraestrutura e outras necessidades emergenciais. Além disso, os juros da dívida também serão zerados durante o período de suspensão, resultando em uma economia adicional de cerca de R$ 12 bilhões. Portanto, com a votação do projeto, o Rio Grande do Sul poderá contar com um total de R$ 23 bilhões para auxiliar na reconstrução.

O senador também mencionou que o governo federal já destinou R$ 87,7 bilhões em ações de socorro ao estado, por meio de uma medida provisória específica. Paim ressaltou a gravidade da situação, apontando que esta é considerada a maior enchente da história do estado, com um saldo de 150 mortos, 135 desaparecidos e 497 municípios afetados.

Além disso, o senador destacou o déficit habitacional gerado pela tragédia, estimando a necessidade de mais de 100 mil novas moradias para suprir a demanda causada pelas enchentes. Os prejuízos econômicos são incalculáveis no momento, mas Paim enfatizou que quando as águas baixarem, será possível ter uma noção mais clara do impacto total.

Diante desse cenário devastador, a atuação do senador Paim como relator do PLP 85/2024 representa um importante passo para auxiliar na reconstrução e recuperação do Rio Grande do Sul após essa emergência. É fundamental que os recursos sejam direcionados de forma eficaz e transparente, garantindo o apoio necessário para a população afetada e a reconstrução das áreas atingidas pelas chuvas.

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