SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim destaca propostas para recuperação do Rio Grande do Sul em meio à situação de calamidade


Em um emocionante pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a destacar a situação de calamidade vivenciada no estado do Rio Grande do Sul. O parlamentar elogiou a atuação da comissão temporária externa, da qual é o líder, criada com o intuito de acompanhar e auxiliar na recuperação da região afetada pelas enchentes.

Durante seu discurso, Paim ressaltou a entrega de nove propostas legislativas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o objetivo de colaborar na mitigação dos impactos causados pelas fortes chuvas que resultaram em devastação no estado. Entre as propostas, o senador destacou o PL 2.038/2024, de sua autoria, que propõe a criação da Política Nacional para Deslocados Internos.

Em suas palavras, o senador enfatizou a necessidade de repensar a localização de cidades próximas a rios, considerando a atual situação de calamidade. Ele justificou a importância do projeto ao afirmar que a política nacional proposta é baseada em experiências internacionais que visam evitar que tragédias como a vivenciada recentemente, com 173 mortos, 34 desaparecidos e milhares de desabrigados, voltem a ocorrer.

Além disso, Paim destacou que duas propostas adicionais foram incluídas no pacote entregue ao presidente do Senado, totalizando nove projetos. Uma delas é o PL 2.019/2024, que propõe a isenção de determinados benefícios fiscais, como créditos presumidos resultantes de doações ao Rio Grande do Sul, no cálculo dos tributos federais. O senador ressaltou a importância dessa medida para incentivar a doação de materiais de construção por empresários visando à reconstrução das cidades afetadas.

A atuação do senador Paulo Paim nesse momento de crise demonstra sua preocupação e dedicação em buscar soluções para a recuperação do Rio Grande do Sul. Suas propostas refletem o compromisso em colaborar com a reconstrução das áreas atingidas e em prevenir novas tragédias no futuro.

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