Paim mencionou a situação vivida pelo estado em maio, quando enchentes afetaram mais de 2,5 milhões de pessoas, resultando em 177 mortes e 51 desaparecidos. Cerca de 469 municípios foram atingidos, deixando 65 mil pessoas desabrigadas e 581 mil desalojadas. O senador declarou que essa é a maior catástrofe natural da história do país, causando deslocamentos internos em massa devido a efeitos climáticos, levando à necessidade de reconstrução de cidades ou mudanças de local.
Segundo o parlamentar, o projeto propõe três conceitos-chave para lidar com a mobilidade das pessoas afetadas pelas tragédias: regresso, realocação e reintegração. O regresso permite que a pessoa deslocada retorne ao seu lar, a realocação busca encontrar um lugar seguro em outra região ou estado para reconstruir a vida, e a reintegração visa obter soluções emergenciais e duradouras para o problema que originou o deslocamento. Paim garantiu que esses processos serão realizados com cuidado para evitar deslocamentos involuntários e violações dos direitos humanos.
Além disso, o projeto aborda a questão dos desaparecidos, garantindo acesso à informação sobre a busca, paradeiro e destino dessas pessoas, bem como um tratamento digno em caso de óbito. Paulo Paim ressaltou a importância da proposta diante do cenário de desastres naturais e calamidades que têm afetado diversas regiões do Brasil, e acredita que sua aprovação pode trazer benefícios significativos para a proteção e assistência dos deslocados internos.
