SENADO FEDERAL – Senador Luís Carlos Heinze defende derrubada de vetos no marco temporal das terras indígenas em pronunciamento no Senado.

No Plenário dessa quarta-feira (25), o senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) fez um pronunciamento defendendo a derrubada dos vetos ao texto do marco temporal das terras indígenas. Segundo ele, um dos dispositivos vetados estabelecia que os povos indígenas teriam direito apenas às terras ocupadas até 5 de outubro de 1988, data em que a Constituição foi promulgada.

Durante seu discurso, o senador ressaltou que o Brasil já possui 114 milhões de hectares destinados aos povos indígenas, enquanto agricultores de várias regiões são obrigados a deixar suas propriedades. Ele exemplificou um caso emblemático no Rio Grande do Sul, seu estado de origem, onde 72 famílias de produtores agrícolas estão ameaçadas de perder suas terras em Vicente Dutra, totalizando 710 hectares. Heinze destacou que alguns desses agricultores estão há mais de 100 anos na mesma terra e, agora, correm o risco de perdê-la.

Além disso, o parlamentar criticou as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que, segundo ele, distorcem as definições da Constituição sobre o tema e os prazos para a resolução de conflitos de terras entre indígenas e agricultores. Na visão do senador, é fundamental que esses vetos sejam votados com urgência pelos colegas parlamentares, para garantir a segurança jurídica e a paz no campo. Ele enfatizou que o agronegócio é o carro-chefe da economia brasileira e, portanto, sua estabilidade é fundamental.

O pronunciamento do senador Luís Carlos Heinze reflete uma preocupação com a situação dos agricultores brasileiros e com as decisões judiciais que impactam diretamente nessa classe. Segundo ele, a derrubada dos vetos ao marco temporal das terras indígenas é essencial para garantir a segurança jurídica e a paz no campo. Resta aguardar a votação desses vetos e a posição dos demais parlamentares diante dessa questão polêmica.

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