Senador Jorge Seif Discute Saneamento Básico em Florianópolis
O senador Jorge Seif, vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), realizou uma diligência na cidade de Florianópolis, em Santa Catarina, com o objetivo de avaliar a política pública federal de saneamento básico. Acompanhado de diversas autoridades, incluindo o prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, e o diretor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello dos Santos, Seif discutiu os desafios e as oportunidades para o avanço do saneamento na região.
Durante a reunião, os participantes abordaram as dificuldades enfrentadas pelos municípios catarinenses em implementar sistemas de saneamento, especialmente as pequenas cidades. Em um diagnóstico preocupante, o senador destacou que, embora os grandes municípios tenham melhores condições para realizar investimentos em infraestrutura de água e esgoto, muitas cidades menores enfrentam barreiras significativas para financiar suas próprias obras e atrair investimentos privados. Ele enfatizou que o prazo de 2030 é iminente e que as obras necessárias para garantir acesso ao saneamento são extremamente caras e de longo prazo.
Além das discussões teóricas, o senador Seif também participou de uma visita técnica à Estação de Tratamento de Água dos Ingleses, onde os funcionários explicaram os processos de captação, tratamento e distribuição de água, além de relatar os desafios operacionais enfrentados. As informações coletadas durante a diligência servirão como base para a elaboração de um relatório final, o qual visa fornecer subsídios para a formulação de propostas que fortaleçam a atuação federal no setor de saneamento básico.
O senador reiterou que é essencial buscar soluções práticas e viáveis para garantir que mais brasileiros tenham acesso a serviços básicos de água tratada e esgoto. Ele ressaltou que as diligências e reuniões realizadas têm como foco o desenvolvimento de novas políticas públicas que promovam dignidade e saúde para a população.
A CDR também se comprometeu a monitorar e avaliar o apoio federal ao saneamento básico ao longo do ano. Este acompanhamento incluirá a proposta de melhorias nas normas e a promoção de uma maior integração entre os diferentes níveis de governo. Está prevista a realização de audiências públicas e visitas a unidades de saneamento, visando um profundo entendimento da situação atual do setor.
Por fim, o senador destacou a importância do Marco Legal do Saneamento, que estipula que até 2033, 99% da população brasileira deve ter acesso à água potável e 90% à coleta e tratamento de esgoto. Com base nos dados do Censo de 2022, ainda há um longo caminho a percorrer, visto que 49 milhões de pessoas utilizam sistemas precários de esgotamento e 6 milhões não têm acesso a água adequada. A luta pela constituição do acesso ao saneamento básico como um direito fundamental continuará a ser um tema central nas pautas do Congresso Nacional.
