A solicitação da audiência foi feita por Seif devido ao projeto de decreto legislativo (PDL) 206/2021, do qual ele é o relator na CRA. Esse projeto busca sustar a Portaria 115, de 2021, que aprovou o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. O relator do PDL 206/2021 conta com o apoio de outros senadores, como Jacques Wagner, Zenaide Maia, Humberto Costa, Paulo Paim, Rogério Carvalho e o ex-senador Paulo Rocha.
Segundo Seif, a pesca de camarão foi suspensa devido a “desinformação e informações incompletas”. Ele argumenta que a pesca de camarão no Brasil evoluiu muito e que, quando era secretário de Pesca no governo Bolsonaro, aprovou um método mais ecológico e preservacionista de captura de camarão, em parceria com a Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), órgão da ONU.
O senador comparou essa evolução com o avanço na indústria de automóveis, afirmando que no passado os carros poluíam muito mais e não tinham os equipamentos de segurança modernos. Seif convidou os demais parlamentares a participarem da audiência pública na CRA para que possam entender melhor o funcionamento da pesca de camarão atualmente.
A audiência pública terá a participação de técnicos e especialistas do assunto, que serão responsáveis por esclarecer as técnicas utilizadas na captura do camarão e também debater as questões ambientais envolvidas na pesca de arrasto. A intenção é avaliar se a retomada da pesca de camarão na costa do Rio Grande do Sul é uma medida econômica e razoável.
Essa iniciativa de realizar uma audiência pública é uma forma de garantir a transparência e a participação dos diversos atores envolvidos no tema. A presença dos especialistas trará embasamento técnico para que a decisão sobre a sustação da Portaria 115 seja tomada de forma consciente e embasada.
