SENADO FEDERAL – “Senador Jorge Kajuru destaca importância do Dia Nacional da Democracia e relembra assassinato de Vladimir Herzog durante regime militar”

O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, fez um pronunciamento na última quarta-feira (25) saudando o Dia Nacional da Democracia, que é celebrado nessa mesma data. Apesar de não ser uma data oficial, diversas instituições escolheram o dia 25 de outubro por remeter ao assassinato do jornalista Vladimir Herzog, uma figura emblemática morta durante o regime militar.

Durante o discurso, o senador ressaltou a importância de defender a democracia no Brasil, enfatizando que ao longo de nossa história, essa tem sido sempre uma ato corajoso. Ele destacou que o dia 25 de outubro é um exemplo disso, pois foi nessa data em 1975 que Vladimir Herzog foi torturado e morto nas dependências do órgão de repressão política conhecido como DOI-Codi. A morte de Herzog teve um impacto significativo na opinião pública e marcou o início do processo que levaria dez anos depois ao fim da ditadura.

É importante ressaltar que em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) condenou o Estado brasileiro pela morte de Herzog e determinou uma série de medidas a serem tomadas. Entre elas, estava a publicação da decisão internacional no Diário Oficial da União. No entanto, segundo Kajuru, essa divulgação só ocorreu no mês passado, por decisão do governo atual.

O senador enfatizou que a demora do país em assumir a responsabilidade do Estado pela morte de Herzog, determinada por uma corte internacional, é um indicativo dos riscos que a democracia enfrentou nos últimos anos. Ele destacou as turbulências institucionais, o flerte com o autoritarismo e as tensões estimuladas, que culminaram nos lamentáveis episódios registrados há dez meses, como o ataque às sedes dos três Poderes, ocorrido em 8 de janeiro.

Para Kajuru, é essencial que estejamos sempre atentos para a defesa da democracia, pois sem ela não há liberdade para o pleno exercício dos direitos de todos os cidadãos. Neste sentido, a data de 25 de outubro é um momento de reflexão e conscientização sobre a importância de lutarmos pela manutenção das nossas instituições democráticas.

É fundamental lembrar que o discurso do senador foi realizado com base em informações dos acontecimentos históricos que envolveram o assassinato de Herzog, bem como as medidas tomadas posteriormente pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. No entanto, é importante ressaltar que a fonte da notícia não foi mencionada explicitamente.