Durante sua fala, Girão criticou os fundamentos que respaldam a prisão de Martins. “Primeiro, prenderam Filipe por uma viagem que ele não fez; depois, sustentaram restrições por um acesso na internet que não ocorreu”, afirmou o senador. Ele ressaltou que Martins está sendo acusado de um crime que, segundo suas alegações, não cometeu e defendeu que, em casos semelhantes, deveria prevalecer o princípio da dúvida razoável, fundamental no processo penal. “Na dúvida, absolve-se”, enfatizou, contrapondo-se à lógica que, segundo ele, tem prevalecido: “na dúvida, condena-se; na prova contrária, ignora-se”.
Além de abordar a questão central da condenação, o senador também mencionou as restrições impostas a Martins, que incluem limitações de contato com familiares e dificuldades na comunicação com advogados e no acesso à assistência religiosa. Para Girão, a análise desse caso deve ser pautada pelas garantias constitucionais, e ele fez um apelo à atuação do Parlamento na defesa dos direitos individuais.
“Este Senado não pode se calar! Temos o dever de fiscalizar e denunciar abusos, assim como de defender garantias fundamentais”, disse o senador, enfatizando que a democracia deve ser medida pela forma como trata não apenas seus aliados, mas também seus adversários e críticos. “E é por isso que a situação de Filipe Martins é uma questão que importa a todos nós”, concluiu, abrindo espaço para um debate mais amplo sobre garantias e direitos fundamentais no país.
