SENADO FEDERAL – Senador Esperidião Amin destaca importância de investigar omissões antes de atos de vandalismo em pronunciamento no Senado.

O senador Esperidião Amin (PP-SC) fez um pronunciamento enfático nesta quarta-feira (21) em relação à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro, que investigou os atos de vandalismo ocorridos em janeiro de 2023. Amin ressaltou a importância de focar nas omissões antes dos incidentes, destacando que a omissão é considerada um crime com pena similar ao da autoria, pois quem se omite é tão responsável quanto aquele que comete um ato criminoso.

Durante seu discurso, o senador confrontou a maioria dos integrantes da CPMI que, segundo ele, estavam mais interessados em analisar aspectos como golpe de Estado e abolição do Estado democrático de direito, ao invés de investigar as omissões que levaram aos atos de vandalismo. Amin citou a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de indivíduos envolvidos nos atos de vandalismo, como a mulher que pichou a estátua da Justiça e aquele que quebrou o relógio do tempo do D. João VI, classificando-os como vândalos.

Além disso, Amin mencionou um pedido recente feito pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitando à Polícia Federal um relatório sobre o andamento do inquérito que investiga o papel de autoridades nos eventos de 8 de janeiro. O senador criticou a falta de medidas preventivas, citando um documento distribuído a 48 agências do governo alertando sobre a possível invasão do Congresso Nacional e de outros prédios na Esplanada dos Ministérios, dois dias antes dos incidentes, mas nenhuma providência foi tomada.

Amin questionou a inação das autoridades diante das informações recebidas, ressaltando a necessidade de investigar a falta de ação preventiva mesmo após alertas claros. O senador enfatizou a importância de entender as falhas e omissões que ocorreram antes dos atos de vandalismo, a fim de evitar que situações semelhantes se repitam no futuro.

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