Efraim destacou que a CMO está empenhada em regularizar a tramitação orçamentária, uma vez que o Orçamento de 2025 foi aprovado com três meses de atraso. Ele enfatizou a relevância de se manter a segurança jurídica e a transparência nos processos governamentais, elementos que, segundo ele, transmitem confiança ao mercado. O senador lembrou que, em um contexto de instabilidade econômica, a confiança e o equilíbrio fiscal são fundamentais para o desenvolvimento do Brasil.
A secretaria da CMO, por sua vez, também divulgou, nesta quarta-feira, o cronograma para a apresentação de emendas à LDO de 2026, que poderão ser feitas entre os dias 14 e 26 de agosto. Essa abertura para sugestões legislativas é um passo crucial no processo de elaboração do orçamento, permitindo que parlamentares contribuam com ideias e propostas que podem influenciar a alocação dos recursos.
Em relação ao relatório preliminar da LDO, apresentado pelo deputado Gervásio Maia, é importante ressaltar que ele foi aprovado em 15 de julho. O relator considerou 60 sugestões recebidas, ampliando a quantidade de emendas que os parlamentares poderão propor no anexo de metas e prioridades, elemento central da LDO. O novo formato permite até três emendas por bancada estadual, comissão e parlamentar, superando a proposta original de apenas duas.
Apesar das flexibilizações, Efraim Filho acentuou que a CMO deve manter um olhar atento ao equilíbrio fiscal do país. Ele alertou contra gastos excessivos, especialmente em um ano eleitoral, ressaltando que a responsabilidade fiscal é crucial para o futuro econômico do Brasil. O presidente da CMO reiterou que a definição das prioridades orçamentárias é um primeiro passo para, posteriormente, quantificar os recursos necessários, sempre com foco na realidade econômica do país e sem inflar projetos de natureza eleitoral.
