SENADO FEDERAL – Senador Eduardo Gomes destaca intenso trabalho na regulamentação da inteligência artificial no Brasil em pronunciamento no Plenário

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) realizou um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19) para apresentar um balanço sobre a tramitação do PL 2.338/2023, projeto de lei que aborda a regulamentação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Como relator da matéria, ele ressaltou o intenso trabalho que demandou mais de mil dias para a análise do texto, destacando a contribuição de especialistas, instituições e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Durante seu discurso, o parlamentar enfatizou a complexidade do processo, mas ressaltou a importância da abertura ao diálogo e da discussão democrática dos temas envolvidos. Eduardo Gomes salientou que a diversidade de opiniões foi fundamental para a construção de um texto sólido e representativo dos interesses da sociedade brasileira.

Além disso, o senador ressaltou a relevância da regulamentação da inteligência artificial no contexto das novas relações de trabalho, especialmente no que diz respeito à Justiça trabalhista. Ele afirmou que a aprovação do projeto de lei marcará o início de um processo contínuo de aprimoramento legislativo, buscando sempre a modernização e simplificação das normas referentes ao uso da IA no país.

Eduardo Gomes também destacou a necessidade de sintonia entre o Senado e a Câmara dos Deputados para garantir uma legislação eficaz e alinhada com as demandas da sociedade moderna. Ele ressaltou que a discussão sobre inteligência artificial é global e que o Brasil não pode se dar ao luxo de se esquivar desse debate, uma vez que a tecnologia impacta diretamente a vida de bilhões de pessoas em todo o mundo.

Dessa forma, o senador concluiu seu pronunciamento enfatizando a importância do primeiro passo rumo à aprovação da regulamentação da inteligência artificial no país, ressaltando a importância de enfrentar os desafios e oportunidades que essa tecnologia traz consigo.

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