SENADO FEDERAL – Senador destaca a importância de audiência pública sobre economia e expressa preocupação com a reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) chamou a atenção para a importância de uma audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que contou com a participação da Instituição Fiscal Independente (IFI). Durante seu pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), o parlamentar destacou a consciência coletiva de que a falta de planejamento e metas estratégicas é prejudicial para a economia do país.

Uma das preocupações do senador está relacionada ao relatório da reforma tributária (PEC 45/2019). Izalci aponta que a “falta de clareza” sobre o tamanho e a eficiência do Estado dificulta a aprovação do texto. Ele ressalta a constante variação nas alíquotas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e alerta para a necessidade de levar em consideração outras reformas que estão em andamento, como a reforma do Imposto de Renda, a taxação sobre patrimônio, dividendos e distribuição de lucros.

O senador ressalta que é “inadmissível” pensar em cobrar impostos da maneira como está sendo projetada atualmente. Ele destaca a importância de discutir e aprovar a reforma do Estado para controlar os gastos governamentais de forma eficiente. Izalci defende valorizar os servidores e garantir uma educação de qualidade, reforçando o papel do Senado nesse processo.

“Nós temos que fechar a reforma administrativa exatamente para ver o tamanho do Estado, para ver quanto é que nós vamos arrecadar para pagar esses custos […]. Votar simplesmente a reforma tributária, sem discutir o tamanho do Estado que nós queremos, e a qualidade que, também, nós queremos, fica difícil. Eu faço um apelo aqui, porque vai se aumentando a carga e não vejo a contrapartida […]. A gente precisa discutir nesta Casa. O Senado tem esse papel”, concluiu o senador.

Essa discussão promovida pela CAE e a participação da IFI são fundamentais para que se possa debater a melhor forma de realizar a reforma tributária e alcançar um cenário econômico mais equilibrado no país. Izalci ressalta a importância de um planejamento estratégico e metas claras para que a economia possa se desenvolver de maneira sustentável. A constante variação nas alíquotas do IVA e a falta de definição sobre o tamanho e eficiência do Estado são questões relevantes que precisam ser consideradas para uma reforma tributária eficaz. Além disso, é necessário discutir outras reformas em andamento, como a do Imposto de Renda, patrimônio, dividendos e distribuição de lucros.

O senador faz um apelo para que a reforma administrativa seja debatida e aprovada, pois é essencial ter clareza sobre o tamanho do Estado e a qualidade dos serviços públicos oferecidos. Izalci destaca a importância de valorizar os servidores e garantir uma educação de qualidade. Ele ressalta o papel do Senado nesse processo e destaca a necessidade de se discutir essas questões na Casa.

É fundamental que os parlamentares e especialistas busquem soluções que equilibrem a arrecadação e os custos governamentais, para evitar a sobrecarga de impostos sem uma contrapartida eficaz. A discussão sobre a reforma tributária e suas ramificações é de extrema importância para o desenvolvimento econômico do país. O Senado deve desempenhar um papel fundamental nesse debate, a fim de promover uma reforma eficaz que atenda às necessidades da sociedade brasileira.

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