Durante o pronunciamento, o senador destacou a atitude do ministro como uma clara violação à Constituição e afirmou que Moraes, conhecido como “imperador”, invadiu seu gabinete, de forma unilateral, em pleno horário de expediente. Segundo Marcos do Val, a determinação de censurá-lo por expressar sua opinião e fazer denúncias é uma ação gravíssima, especialmente vinda de alguém que também é acusado de disseminar fake news.
O parlamentar ressaltou que o próprio STF já reconheceu que a imunidade parlamentar se estende às redes sociais, entrevistas em televisões e rádios, entre outros meios de comunicação. Para Marcos do Val, a censura e a repressão que tem sido impostas ao seu mandato ficarão marcadas na história do Senado e do Brasil de forma constrangedora.
Além disso, o senador argumentou que qualquer tipo de censura à liberdade de expressão e qualquer arbitrariedade jurídica representam uma grave ameaça à Constituição e à democracia brasileira. Ele comparou tais ações a regimes ditatoriais, ressaltando que é inaceitável que um senador brasileiro seja alvo de censura em um país democrático.
Diante das denúncias feitas pelo senador, fica evidente a importância de se garantir a liberdade de expressão e de se proteger a imunidade parlamentar. Ao mesmo tempo, é necessário promover um debate amplo e transparente sobre o alcance dos poderes dos ministros do STF e garantir que suas decisões estejam em conformidade com a Constituição Federal. Afinal, a democracia brasileira só pode ser fortalecida quando todos os poderes e suas instituições atuam de maneira independente e respeitando os direitos fundamentais dos cidadãos.
