SENADO FEDERAL – Senador denuncia situação precária de famílias em conflitos agrários na Amazônia e cobra ação do governo federal para regularização fundiária.

O senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, fez um pronunciamento contundente nesta segunda-feira, destacando que os conflitos agrários ainda são um dos grandes desafios enfrentados pelo Brasil, principalmente na região da Amazônia. De acordo com Moura, muitas famílias vivem há décadas em terras sem documentação definitiva, o que acarreta em insegurança jurídica e dificuldades para obter crédito e acesso a infraestrutura adequada.

Durante seu discurso, o senador ressaltou a importância de uma política mais eficiente para a regularização fundiária, enfatizando a necessidade de medidas concretas por parte do governo federal para evitar novos episódios de violência no campo. Ele destacou que existem áreas onde os ocupantes não possuem direito a financiamento agrícola nem a posse definitiva, mesmo após mais de 30 anos de assentamento.

Confúcio Moura relembrou um triste episódio da história recente do Estado de Rondônia, a Chacina de Corumbiara, ocorrida em 1995, como exemplo da gravidade dos conflitos agrários no país. Ele expressou sua preocupação com a situação atual, onde assentados continuam vivendo em áreas embargadas, sem acesso a crédito agrícola e sem uma solução definitiva para a titulação das terras.

O senador propôs que o governo utilize títulos da dívida agrária para indenizar proprietários e garantir a posse definitiva das terras para os ocupantes. Além disso, ele defendeu a implementação de um modelo de assentamento que priorize a infraestrutura e o acesso a serviços básicos, como transporte, educação, internet e assistência técnica.

Por fim, Confúcio Moura convidou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a visitar Rondônia e apresentar uma proposta clara de regularização fundiária, aproveitando sua possível viagem ao estado para tratar da construção da ponte binacional com a Bolívia. O senador ressaltou a importância de medidas efetivas para resolver os conflitos agrários e garantir a estabilidade no campo.

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