O parlamentar salientou a posição contrária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) à proposta, alertando para os graves impactos que sua aprovação traria, não apenas para os usuários do SUS, mas também para todos os envolvidos na hemorrede. Paim lembrou que a responsabilidade pela coleta e processamento de componentes sanguíneos é da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás), uma instituição pública.
Diversos especialistas têm apontado que a PEC representa uma ameaça significativa à política nacional do sangue, pois cria um precedente perigoso ao permitir a comercialização de um hemocomponente vital. Isso remete a uma época sombria, como a década de 70, quando os mais pobres e vulneráveis vendiam sangue, em uma prática indigna e desumana. A comercialização de sangue vai contra os direitos humanos e subverte o princípio da solidariedade que deveria guiar nossa sociedade. O acesso ao sangue e seus componentes não deve ser condicionado à capacidade financeira das pessoas. É essencial preservar a dignidade e a saúde de todos.
O senador afirmou que a Comissão de Direitos Humanos (CDH), que ele preside, entende a necessidade de realizar um amplo debate e reflexão antes de qualquer votação sobre essa questão.
Essa proposta tem gerado polêmica e debates acalorados, com argumentos contrários baseados na proteção dos direitos humanos e na garantia de acesso universal da população à saúde. A venda de plasma humano para fins comerciais levanta preocupações sobre a possibilidade de exploração de pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, além de criar um mercado mercantilista para um elemento essencial à vida humana.
A polêmica está instalada e é necessário que o debate seja aprofundado para que se possa chegar a uma decisão fundamentada e que considera todos os aspectos envolvidos. A sociedade precisa discutir amplamente a comercialização do plasma sanguíneo antes de permitir sua venda pela iniciativa privada. Afinal, a saúde e a dignidade de todos estão em jogo.
