Guimarães criticou duramente a metodologia prevista no projeto, especialmente a aplicação da tabela Price para financiar a dívida em um prazo de 30 anos. Segundo ele, a proposta estabelece que os estados pagarão a dívida com um custo de inflação mais 4% de juros, enquanto a União lança títulos no mercado pagando a inflação mais 6%, atualmente em torno de 5,8%. “É claramente um prejuízo para a União, e sendo um prejuízo para a União, é um prejuízo para todos os brasileiros que sustentam a União com seus impostos. Só por isso, acho que esse projeto deveria parar e ser pensado com mais calma, ser discutido nas comissões”, apontou o senador.
Ainda, Oriovisto Guimarães ressaltou a assimetria do projeto, que, segundo ele, favorece apenas alguns estados específicos e prejudica a União e a sociedade como um todo. Ele destacou que estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais concentram 90% do valor total da dívida, estimada em aproximadamente R$ 700 bilhões.
“São Paulo pode renegociar 81,46% da sua dívida. Rio de Janeiro, 81,6%. Minas Gerais, 81,9%. E o Rio Grande do Sul pode renegociar 78% de sua dívida. Já o Paraná, que é o meu estado, só pode renegociar 41%. O Paraná deve o equivalente a 4% do que deve São Paulo. É uma desproporção enorme. Quando o governo receber essas dívidas na nova negociação, parte desse dinheiro não poderá ser utilizada para pagar sua dívida pública, pois terá que ser reinvestida nos próprios estados devedores. Quer dizer, é desequilibrado, é assimétrico, beneficia mais alguns entes do que outros. Prejudica claramente a Federação, prejudica claramente a população em geral”, argumentou o senador.
Em meio a essas preocupações, o senador Oriovisto Guimarães insiste que o projeto deveria ser discutido com mais profundidade e analisado nas comissões competentes antes de uma decisão final, a fim de garantir um acordo justo e equilibrado para todas as partes envolvidas.
